quarta-feira, agosto 20, 2008

ALUNOS DA UNIC – PRIMAVERA DO LESTE VISITAM O TRIBUNAL DE CONTAS DE MT


Os alunos do 8º e 9º semestres de Direito da UNIC – Primavera do Leste fizeram uma visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso neste dia 19 de agosto de 2008.
O TCE é a instituição pública de controle externo responsável em zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos. Qualquer pessoa ou entidade, que utilize dinheiro, bens ou valores públicos, oriundos do Estado ou dos Municípios, tem que prestar contas ao TCE.
De acordo com o projeto de excelência que desenvolve, tem como visão:
“Ser a referência em controle externo no Brasil”. E, como missão: “Garantir o controle externo da gestão dos recursos públicos, mediante orientação, fiscalização e avaliação de resultados, visando à qualidade dos serviços, em benefício da sociedade”.



O convite partiu do Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto e faz parte de um projeto de integração do cidadão mato-grossense com o TCE/MT.


A visita foi coordenada pela Professora e Advogada Fabiane Guilherme, a qual leciona Direito Administrativo para os alunos do 8º semestre e Direito Civil para os alunos do 9º semestre.


Trinta e sete alunos se inscreveram para a visita, a qual foi bastante instrutiva para todos, dada a grande quantidade de conhecimentos que agregou ao currículo dos acadêmicos.


Após a recepção, o cerimonial do TCE conduziu os acadêmicos para assistir uma parte da Seção Plenária do dia, onde acompanharam a deliberação referente aos seguintes processos:
1. PROCESSO Nº 46493 / 2008 - RELATOR: CONSELHEIRO ARY LEITE DE CAMPOS – Contas referente ao exercício de 2007, da Prefeitura de Itaúba; e,
2. PROCESSO Nº 47210 / 2008 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI
- Contas de 2007 da Prefeitura de Diamantino. Ambas foram aprovadas.







O Conselheiro HUMBERTO MELO BOSAIPO fez a saudação aos alunos da UNIC – Primavera. Falou sobre a sua participação na criação do curso, exaltando a iniciativa do Dr. João Medeiros.


Os alunos estiveram atentos às votações, fazendo anotações sobre os aspectos mais interessantes para a sua formação acadêmica.


Após assistir as duas votações, os acadêmicos visitaram a Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia, a qual tem como titular a Drª Narda Consuelo Vitório Neiva Silva.


Dois técnicos da Coordenadoria falaram sobre o GEO-Obras e a forma como o TCE/MT faz o controle das obras que são realizadas nos municípios mato-grossenses, surpreendendo os acadêmicos com a complexidade do controle ali realizado, usando fotos geo-referenciadas, além de fotos por satélite.


O GEO-OBRAS, é um software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para gerenciar as informações das obras executadas em todos os Órgãos das esferas Estadual e Municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Através da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.

Em seguida, foram convidados para um lanche no Restaurante do TCE/MT. Ao encerramento da visita, os acadêmicos foram convidados para um almoço no mesmo local.


A seguir, os acadêmicos visitaram uma das seis Relatorias de Controle Externo do Tribunal, onde receberam esclarecimentos sobre os trabalhos ali realizados, dando suporte para os Pareceres dos Conselheiros e, seqüentemente, para as deliberações do Pleno do Tribunal.

Os acadêmicos ouviram atentos as explicações e fizeram perguntas que foram respondidas com muita precisão e disponibilidade.

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