domingo, abril 30, 2006

Planeta Vida

Izaias Resplandes
Aqui ou lá
Em qualquer lugar
Onde houver alguém
Estaremos nós também.

Educando com amor
Nosso povo de valor
Preparando para vida
Nessa pátria tão querida.

Nosso mundo construir
Na razão desse sentir
Somando e multiplicando
Dia-a-dia transformando.

***Poema criado em dezembro de 2000, por ocasião do Treinamento dos Conselheiros do Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Poxoréo - DLIS, realizado pelo SEBRAE-MT, em Poxoréo, MT.

Exaltação a Poxoréu

(Pelo seu 63º aniversário de emancipação político-administrativa)

Izaias Resplandes

Um grito alto, bem alto, eleva-se hoje ao céu,
Pois na terra dos bororos, já existe Poxoréo.
Foi Antônio de Carvalho, seu grande descobridor
E João Ayrenas Teixeira, o seu nobre fundador.

Salve, salve Poxoréo, Capital do Diamante!
Esplendor de Mato Grosso, nosso Estado tão pujante.
A terra que os garimpeiros, oriundos do Nordeste
Viram ser seu paraíso, tão sonhado no Agreste.

O vinte e seis de Outubro, cantamos em tom maior
E lembramos Júlio Muller, o augusto interventor.
Ele nos fez soberano, deu-nos a emancipação...
A ele também a glória, nestes versos de emoção.

Morro da Mesa, Lagoa, Bororo ou Pará,
São algumas das belezas, deste tão lindo lugar.
E a poxorense menina, de morena meiga cor,
É o postal que a cidade, apresenta com amor!

“Minha doce Poxoréo”, assim canta o artista,
Veio estrela lá do céu; uma estrela nunca vista!
Planejada assim por Deus, ela foi então fundada,
E, como berço Seu, natal, sempre assim será cantada!

Salve, salve Poxoréo, Capital do Diamante!
Esplendor de Mato Grosso, nosso Estado tão pujante.
A terra que os garimpeiros, oriundos do Nordeste
Viram ser seu paraíso, tão sonhado no Agreste. *

*Nota do Autor: O poema “Exaltação a Poxoréo”, foi escrito em 02/11/1987 e foi usado como tema de abertura do I Festival da Canção de Poxoréo (I FESCAMPOX). Neste 26 de Outubro de 2000, o Município completa 63 anos de emancipação político-administrativa e entendo que o mesmo tem passado por um período bastante difícil, buscando a devida adaptação em sua vida econômica e social, transitando da histórica Capital do Diamante para uma nova era fundada no cultivo de frutas, com destaque para o maracujá. Apesar de todas essas dificuldades, o Município vem conseguindo sobreviver e está se reencontrando no cenário mato-grossense. Por tudo isso, creio que este é um tempo que ainda é bastante propício para fazermos essa “exaltação a Poxoréo”.

quinta-feira, abril 20, 2006

Os sonhos de Fernando


Izaias Resplandes

Olá, meu filho! Graças a Deus por mais um dia de vida, onde, com certeza, fizemos a nossa parte na história da humanidade, pensando, planejando, agindo... Qualquer que tenha sido a nossa contribuição de hoje, o mais importante de tudo é que não fomos omissos e buscamos fazer alguma coisa. Você, com certeza, meu filho, continuou a trajetória que planejou para sua vida, estudando e se preparando para ser um profissional de qualidade, alguém que detém o conhecimento que faz a diferença. Com certeza, você lutou hoje para fazer a diferença, formando idéias que são e serão somente suas, às quais, se alguém algum dia se reportar, dirá: "Conforme disse Fernando..." E isso é o que realmente vale a pena. Se nós formos simplesmente alguém que passou por essa vida, seguindo as pegadas dos outros, seremos simplesmente mais um entre os milhares que não conseguiram deixar as suas próprias marcas. Não teremos sido ninguém!
(...) Agora é tarde da noite; já é a última hora deste dia 24 de abril de 2003. Muitos já estão dormindo. Eles merecem dormir. Eu também já deveria estar dormindo; faz um bom tempo que sua mãe se recolheu. Mas senti que não poderia ir para cama antes de refletir sobre o que eu fiz neste dia para contribuir com a sobrevivência da minha espécie. Ainda há pouco terminei de assistir um filme chamado "A Justiça de um bravo", cujas cenas finais mexeram efetivamente com os meus brios e chamou-me à responsabilidade de pai. Naquela história, um homem fora condenado à morte pelas conseqüências de sua luta por justiça. Ele pediu Justiça ao Estado e este arquivou a sua petição. Ele não se contentou com essa decisão e decidiu fazer ele mesmo a justiça no seu pleito, seguindo suas próprias regras. Infelizmente, na sua trajetória aconteceram coisas que embora fossem previsíveis, eram indesejáveis... Outras pessoas que não se relacionavam diretamente com o caso acabaram se envolvendo e morreram. Pagaram o preço da dívida de outros. E isso tudo pesou contra aquele homem, quando o Estado decidiu reabrir o seu processo, caso ele se entregasse à Justiça e deixasse que ela julgasse o caso. E acreditando, ele se entregou e foi condenado. E foi morto. Mas deixou sua marca, sua mensagem e um exemplo de vida para nós e para o seu filho, a quem ele disse que nunca deixasse de lutar por aquilo que acreditasse ser correto, justo e verdadeiro.
"A Justiça de um bravo" foi um bom filme para um fim de noite. E seria apenas um filme, se não aproveitássemos a sua lição de vida. Antes de tudo é preciso acreditar em alguma coisa. Precisamos de um ideal que dê sentido à nossa vida. Então, devemos lutar para que ele se realize. Para tanto, devemos fazer até mesmo o impossível, se for possível. Devemos estar dispostos a pagar o preço. Se o nosso ideal não tiver um valor caríssimo a ser pago, então não é um ideal, mas apenas um passatempo. E a última coisa que deve ocupar a curta vida de um homem é o nada, porque ele atenta contra tudo. A vida é preciosa demais para que seja gasta com nada... Eu aprendi isso muito cedo e por isso ocupei bastante a minha vida, embora ainda ache que tenha ficado aquém do desejado.
Eu sonhei demais, mas creio que ainda sonhei pouco. E lutei bastante para tornar meus sonhos em realidade, mas também creio que ainda não lutei o suficiente. Todavia, eu sonhei, eu lutei e dei um sentido para a minha vida. E hoje, meu filho, quando eu te vejo na faculdade com a vontade que seus dezessete anos está lhe dando, caminhando para ser um farmacêutico-bioquímico de primeira e que faça a diferença, então eu vejo que valeu a pena ter sonhado e lutado, porque você também aprendeu que é possível tornar os nossos sonhos em parcelas da nossa realidade. E é por isso que tenho certeza de que você será um vencedor, porque você está lutando e se esforçando por algo que você sonhou, acreditou e idealizou como futuro. E isso é o que tem feito a diferença e que hoje vai embalar o sono de seu pai neste começo de madrugada. Boa noite!
Nota: Hoje é 20/04/2006. Fernando continua lutando para realizar seu sonho de ser um farmacêutico-bioquímico, aos quais tem acrescentado outros sonhos. Continuo insistindo e acreditando que vale a pena sonhar. O sonho é o começo de tudo.

Viva o Brasil


Izaias Resplandes
O artigo abaixo foi escrito em 2002. Já se passaram quatro anos. Continuo pensando que devemos começar a conhecer o Brasil pelo lugar onde moramos. No meu caso em particular que moro em "Poxoréu", a descoberta começa por aqui. No artigo eu falava da subida ao Morro da Mesa. É realmente uma aventura maravilhosa e eu tenho subido lá outras vezes. Cada vez que isso acontece eu renovo o meu deslumbramento com a grandeza de Deus, acima de tudo e do meu país que novamente aniversaria. Em que pese muito os desgostos políticos que temos, o gozo diante da beleza prevalece e me faz dizer com a boca cheia: Viva o Brasil!
A redescoberta do Brasil
Já se foram 502 anos da chegada dos portugueses em nosso país. Com certeza, no 22 de abril de 2002 não tivemos a homérica comemoração dos 500 anos de 2000, mas de qualquer forma é mais um ano que se passa e que, para a grande maioria de nós, continua não significando nada em termos de redescobrimento de nossa pátria. Para o povo brasileiro, o Brasil continua sendo um mundo para se conhecer, haja vista que dele conhecemos muito pouco, tanto que muita gente só o conhece pelo apelido Brasil, apesar dele possuir nome e sobrenome: República Federativa do Brasil.
Mas como conhecer um Brasil continental de 8.511.965 km2 de território, quando a maioria de nós brasileiros vive em estado de pobreza e de miséria e não pode viajar sequer até a cidade visinha? Isso é uma tarefa que pode parecer bastante difícil, mas não é impossível. Vejamos os porquês:
Primeiro: ninguém conhece o Brasil inteiro, tim-tim por tim-tim. Segundo: qualquer tarefa que formos realizar, deve ter um começo.
Pois bem, a tarefa da redescoberta do Brasil por nós, brasileiros que aqui nascemos, deve “começar do começo”. Nós sempre somos tentados a começá-la do meio, ou mesmo pelo fim. Então você me pergunta: mas onde é o começo?
O começo do nosso Brasil, como o começo de qualquer coisa é diferente para cada pessoa. É algo particular. O meu Brasil começa exatamente onde eu vivo, por isso quando me perguntam onde eu moro, eu digo com todas as letras: “eu moro no Brasil!” E quando me redargúem sobre qual lugar do Brasil eu moro, respondo com a boca cheia: “eu moro em Poxoréo!” Aí muita gente me diz: “Ah, mas então você mora no fim do mundo!”
Viu que confusão. Aliás, a Física do competente Prof. Ubaldo Tolentino, da UFMT já nos deixa bastante claro que essa questão de começo e fim, de longe e perto, de parado e em movimento é algo que depende de um ponto referencial. E no caso em questão, o ponto de referência para o redescobrimento do Brasil é o lugar onde eu moro e que, por ser o lugar mais perto de mim é então o começo do meu país.
Aula à parte, porque até parece que estou em sala de aula e isso é mal de professor, me desculpem por ser um pedagogo, devemos começar a conhecer o nosso país pelo lugar onde nós escolhemos para morar. Partindo daí nós teremos a oportunidade de interferir na melhoria e no desenvolvimento da nossa região, posto que a nossa colaboração em alguma coisa só é possível de se realizar se nós tivermos conhecimento de causa. É praticamente impossível colaborar sem ter um mínimo de conhecimento. Vou dar um exemplo.
Faz 25 anos que eu pisei em Poxoréo pela primeira vez. Nesse tempo todo tenho procurado conhecer os problemas dessa terra, para poder contribuir de alguma maneira com o seu desenvolvimento. Dentre as minhas contribuições creio que a mais importante foi a da fundação da União Poxorense de Escritores (UPE), hoje presidida pelo cientista político, pedagogo e historiador Gaudêncio Filho Rosa de Amorim, na qual juntamente com os demais membros da entidade, temos tentado resgatar e registrar para a posteridade os feitos e desfeitos do povo de Poxoréo. Isso tem sido dez! Mas dia 21 de abril, aniversário da Capital do Brasil, fiz algo que valeria pelo menos dez e meio: saí de minha casa em Poxoréo e subi a 800 metros acima do nível do mar. Em companhia do Émerson Pinto e de meus filhos Fernando, Ricardo e Mariza (aquela de “O dia da Mariza”, publicação de A Gazeta, do dia 13/04/2000, pág. 3A), subimos ao topo do “Morro da Mesa”.
Ah, meu amigo, que canseira! Quando cheguei em casa eu estava moído de cansaço, mas feliz da vida. Eu conhecia aquele morro de longe. Sabia que seu cume tinha o formato de uma mesa e daí o seu nome “Morro da Mesa”, que estava a 350 metros de altitude acima de Poxoréo e a 800 do nível do mar, que seu primeiro nome, ainda dado pelos bororos coroados era kurugugwári (que quer dizer Casa do Gavião Penacho ou Caracaraí), e outras tantas informações que aprendi com o historiador Jurandir da Cruz Xavier (também membro da UPE), mas não conhecia o principal: os caminhos do Morro da Mesa. Eu nunca havia subido ao seu topo. E quem nunca fez isso, não conhece toda a beleza daquela construção divina. E, infelizmente essa é uma daquelas experiências que não dá para descrever. Cada pessoa vai ter uma emoção e sensações diferentes. No topo do Morro da Mesa pode-se ter tudo o que imaginarmos e pode não ter nada mais do que uma vegetação rasteira típica dos campos e cerrados mato-grossenses. Tudo é uma questão de sensibilidade e identificação.
Do alto do Morro da Mesa eu pude ver a grandeza do Criador e a pequenez do homem que deseja ser grande, mas que é tão pequeno quando visto lá de cima. A paisagem que se descortina para o aventureiro é majestosa. São quilômetros que ficam sob nossas vistas, cortados por vários riachos sinuosos e cercados por uma cadeia de montanhas. É uma planície linda de se ver. Além disso, há diversas espécies de aves que vivem no topete daquele morro, em total liberdade, cantando alegremente, inclusive o gavião caracaraí. Passamos a tarde lá em cima e quando iniciávamos a descida, presenciamos um espetáculo inebriante: centenas de andorinhas que não sei de onde saíram, voaram, voaram e cantaram sobre nossas cabeças numa alegria inexplicável. Foi o coroamento da nossa aventura. Abri os braços para os céus e dei graças a Deus por aquele presente que o Brasil nos dava.
E foi assim que, no aniversário dos 502 anos do redescobrimento do Brasil, tivemos a oportunidade de a partir de nosso lar em Poxoréo, conhecer mais um pedacinho do Brasil, o qual está esperando que você também venha conhecê-lo. Te garanto que a redescoberta do Brasil, com toda certeza, começa aqui em Poxoréo, com essa aventura que é pura adrenalina. Te aguardo!

quarta-feira, abril 19, 2006

O Centro Juvenil precisa de nosso apoio


Juscilene Vieira de Souza


Quem conta hoje com mais de vinte anos de idade por certo nunca se esqueceu do troféu da juventude, dos concorridos campeonatos de férias de voleibol, handebol e futebol de salão, das colônias de férias, dos grupos de estudos, do shoping center de final de ano, dentre outras atividades desenvolvidas no nosso Centro Juvenil de Poxoréo.

Essas atividades foram o sustentáculo na formação do caráter, da moral e da personalidade de inúmeros jovens poxorenses, que hoje se destacam enquanto profissionais, cidadãos e pessoas. Para muitos como eu, seria impossível imaginar a nossa adolescência e juventude sem a presença (tão necessária) do Mestre Armando Catrana, do professor Neuvany Veriano Martins, do professor Ademar Mafra, dentre outros, que passaram (ou ficaram?) pelas nossas vidas e deixaram muito de si; seria intolerável imaginá-las sem o Centro Juvenil.

Infelizmente tudo isso que nos foi oportunizado está em declínio por absoluta falta de auxílio financeiro. Com a saída do Mestre Armando, as dificuldades se acentuaram pois as contribuições do exterior, que eram intuito personae (em razão da pessoa) passaram a acompanhá-lo em sua nova cidade,Três Lagoas-MS, onde também está realizando um belíssimo trabalho; “siga em paz mestre Armando, com a certeza de cumpriu honradamente sua missão”.

Hoje, o Centro Juvenil passa por sérias dificuldades e as poucas atividades esportivas que ainda são desenvolvidas, o são em precárias condições. O troféu da juventude, após mais de trinta anos de tradição, no ano passado deixou de ser realizado em virtude de problemas no campo e falta de condições financeiras. De igual forma, as demais atividades desportivas sofreram profunda diminuição em razão das dificuldades. A estrutura física do Centro Juvenil também está necessitando de urgente reforma sob pena de deterioração, fato que já ocorreu com os brinquedos do antigo parquinho de diversões. A quadra precisa de pintura e iluminação e o campo de futebol carece de tratamento, tudo ainda não se acabou graças à dedicação e trabalho dos atuais dirigentes e funcionários da Missão Salesiana.

O declínio do Centro Juvenil aliado à absoluta falta de atividades desportivas e de lazer para as nossas crianças, jovens e adolescentes, não poderia produzir senão outra conseqüência trágica e presumível: a busca pelas drogas e prostituição infantil.

Sensível a todas essas dificuldades e com o propósito absolutamente apolítico está se formando uma comissão de ex-freqüentadores e alunos do centro juvenil para reestruturá-lo e resgatar todas as atividades anteriormente desenvolvidas. No sábado (15/04/06) foi realizada uma reunião entre a comissão e os dirigentes do Centro Juvenil para diagnosticar a extensão das dificuldades e buscar solução para os problemas emergenciais.

Foi-nos passado que atualmente o Centro Juvenil só conta com o apoio de Programas desenvolvidos pelos governos Estadual e Federal (v.g. Aplauso e PETI), em sua maioria temporários, cuja verba tem aplicação restrita e limitada às atividades do Programa, não podendo ser direcionadas às atividades e manutenção do Centro Juvenil, ressaltando a contribuição mensal de alguns colaboradores e as festas beneficentes que são realizadas.

Segundo nos informou a Srª Lúcia Voltan, o gasto mensal do Centro Juvenil totaliza um valor aproximado de R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00 l, sendo que a entidade não tem esta arrecadação, passando, muitas vezes por dificuldades até mesmo para pagar a conta de energia elétrica. Desse modo, noticiou-nos a falta de materiais de manutenção permanente, material esportivo e para recreação, dentre outros.

Tomamos conhecimento ainda de que muitos voluntários como o Neguinho, Adenilson, Ademilson e Adão Maurício estão dando sua contribuição na criação de escolinhas de voleibol, futebol de salão e de campo, fato que está trazendo novamente os jovens e adolescentes ao convívio do Centro Juvenil. A escolinha de vôlei hoje registra aproximadamente cinqüenta crianças, entre meninos e meninas. Entretanto, falta material esportivo para a efetiva e regular prática das aulas.

Conforme se infere do seu projeto de desenvolvimento, a Obra Social Salesiano-Centro Juvenil de Poxoréo, não está limitada apenas às crianças e adolescentes, contribuindo também para a formação profissional de muitos pais e mães de família. Hoje os projetos desenvolvidos são o oratório, centro de formação profissional e cultural (Pintura), laboratório internet, programas sociais de atendimento integral e a Cooperativa de Marchetaria Comclap “Luigi Galimberti”.

Os recursos materiais, espaço físico e estrutura utilizada para o desenvolvimento dos projetos são: doze salas, auditório, sala para celebrações, salão de jogos, sala de música, biblioteca, campo de futebol, quadra de areia, quadra coberta, sala de ginástica, pista montain-bike, parque infantil, oficina de marcenaria, oficina de mecânica e elétrica, laboratório de pintura em tela, oficinas polivalentes, dois laboratórios de informática e internet, laboratório de marchetaria, setor administrativo, cozinha e refeitório, capela, pátio/depósito e república.

O oratório, que tem como público alvo crianças, adolescentes e jovens de 06 a 25 anos, tem por objetivo geral: “acolher as crianças, adolescentes e jovens de diferentes condições econômicas, sociais de ambos os sexos, oferecendo atividades religiosas e recreativas, que levam ao desenvolvimento integral”.

È Justo deixar tudo isso se exaurir?

Nós, crianças de ontem, sabemos o quanto esse objetivo foi concretizado no nosso “desenvolvimento integral”. Assim, não podemos cruzar os braços, mantendo-nos inertes, impedindo que as nossas crianças, jovens e adolescentes de hoje não tenham as mesmas condições do nosso ontem. O Mestre Armando cumpriu fielmente a sua missão, agora cabe a nós, seus discípulos, perpetuar esse trabalho tão dignificante e essencial para a nossa juventude.

Senhores políticos da nossa Amada Terra, nós da sociedade civil vamos fazer a nossa parte, e esperamos que vocês cumpram a sua, obrigação inerente ao exercício da função pública para as quais foram eleitos. Seria suficiente dizer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente todos os direitos insculpidos na nossa Constituição Federal, entretanto, preferimos, não o argumento legal, mas o moral, qual seja, “não se deixem contagiar por tamanho malefício a ponto de se esquecerem que um dia foram crianças e que também passaram pelo Centro Juvenil”.

As pessoas que desejam fazer parte da comissão de reestruturação do Centro Juvenil ou contribuir com idéias e sugestões podem entrar em contato através do e-mail jusci.vs@terra.com.br ..
Para a aquisição de materiais permanentes e desportivos que irão possibilitar a implementação das escolinhas de voleibol, futebol de salão e de campo, necessita-se arrecadar verbas, para tanto, quem puder pode contribuir através de depósito bancário na conta corrente: Banco do Brasil – Ag. 0553-3, c/c n.º 7.343-1 – MSMT SJB – JUVENTUDE. Para aqueles que preferirem encaminhar o material direto ao Centro Juvenil o endereço é: Av. Dom Bosco, 01, centro, Poxoréo-MT, CEP 78800-000 .
A nossa perspectiva, porém, não se esgota aí, pretendemos muito mais. Temos consciência de que não será uma luta sem esforço, entretanto não existe frustração maior do que a inatividade. Já se pronunciou Ruy Barbosa, (in oração aos moços) “o tremer próprio é dos que se defrontam com as grandes vocações, e são talhados para as desempenhar. O tremer, mas não o descorçoar. O tremer, mas não o renunciar. O tremer, com o ousar. O tremer, com o empreender. O tremer, com o confiar. Confiai, senhores. Ousai. Reagi.”

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA (CILA) é bacharel em Pedagogia pela UFMT e em Direito pela UNIC, ex-aluna do Centro Juvenil de Poxoréo.
E-mailjusci.vs@terra.com.br

sexta-feira, abril 14, 2006

Um novo Código de Posturas para Poxoréu

Izaias Resplandes[i]

Poxoréu poderá ter um novo Código de Posturas. Para tanto, o Chefe do Poder Executivo Municipal, Antônio Rodrigues da Silva, encaminhou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2006, onde se encontra em discussão e debate com a sociedade local.
Como se sabe, a cidade é o lugar onde vive a maioria das pessoas. Ela abrange o seu lugar de morar, de circular, de divertir, de negociar, de fabricar, além de tantos mais. Diante de tamanha complexidade, não se pode pensá-la como um lugar desorganizado, onde todo mundo faz o que quer e da maneira que bem quer, tipo uma “Casa da mãe Joana”. A verdade é que nem na casa da “mãe” e nem em qualquer lugar aonde se vá ou se permaneça, se faz as coisas de qualquer maneira. Esse modo de agir vem de longe, passando de geração a geração.
Desde que o homem constatou que os recursos naturais eram insuficientes para atender às suas inúmeras e ilimitadas necessidades e que precisaria agir para produzir aquilo que faltava, ele também entendeu que precisaria estabelecer regras para garantir que o produto de suas ações fosse respeitado pelos demais. Houve muita luta ao longo dos séculos, haja vista que muita gente preferia se apoderar do esforço dos demais a envidar os próprios para construir seu patrimônio de subsistência. O filósofo modernista Thomas Hobbes (1588-1679), analisando esse comportamento humano em sua obra, o “Leviatã” , concluiu que a autopreservação é a primeira lei natural do homem, induzindo-o a uma “guerra de todos contra todos”, para se impor sobre os demais, na qual “o homem é o lobo do homem”. Nesse diapasão, raciocinava o filósofo que somente renunciando a uma parte de seus direitos e liberdades em favor de alguém, capaz de assegurar o exercício pleno do restante, por meio de um “contrato social”, o homem conseguiria construir uma sociedade de bem-estar. E concluía dizendo que esse alguém somente poderia ser o Estado Soberano. Anos mais tarde, outro modernista, Jean-Jacques Rousseau, em seu livro “Contrato Social”, retomou a idéia, defendendo a construção de um Estado ideal, a partir do consenso, no qual todos os cidadãos têm os direitos assegurados. Esse é o pensamento que ainda prevalece até hoje.
Todos são donos da cidade. Não “um” tão somente, mas “todos”. Destarte, para que possam ter o direito de usufruir sua cidade, faz-se necessário transferir parte de seus direitos ao Brasil, ora representado pela União, ora pelo Estado-membro ou Distrito Federal, ora pelo Município. Aos entes federados cabe a responsabilidade de garantir que os direitos de todos sejam respeitados, sempre que estes cumprirem com a sua parte do contrato, i.e., com os seus deveres e obrigações.
A vida em sociedade é uma via de mão dupla. Ninguém têm apenas direitos, nem somente obrigações. Ela é uma parceria, onde um cede um pouco aqui, outro cede um pouco lá e assim se vai vivendo em paz e harmonia uns com os outros.
O Código de Posturas nada mais é do que um conjunto de regras estabelecidas para esse pacto de convivência. Por isso mesmo, elas não podem ser decididas a sete chaves. Elas são as regras de um contrato e devem ser discutidas uma a uma, principalmente numa democracia como pretende ser a brasileira. Nesse sentido, está de parabéns o Poder Público, quando chama o seu povo para discutir as novas posturas que deverão ordenar a vida de todos, para que ninguém amanhã seja pego de surpresa com medidas indesejáveis que sequer tinha conhecimento existir. Mais importante ainda é a proposição de um Novo Código de Posturas. Isso significa ver que a cidade não é uma coisa estática, parada no tempo, senão que é dinâmica e tem se desenvolvido. Portanto, ela necessita de um novo conjunto de regras para disciplinar os novos relacionamentos surgidos, que coadune com o seu desenvolvimento econômico, social e urbanístico.
O repensar, evidentemente, tem um ponto de partida. Não se começa do zero. Parte-se do que já existe. Não se vai inventar tudo de novo, mas apenas readequar o antigo código aos novos instrumentos como o Plano Diretor, o Zoneamento de Uso do Solo, os Planos Estratégicos entre outros.
O Código de Posturas do Município regulará as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, além do comércio eventual e ambulante, determinando as relações entre o Poder Público e os Munícipes.
Por medidas de polícia administrativa entende-se o exercício do poder de polícia. Segundo Hely Lopes Meirelles, “poder de polícia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado” (MEIRELES, H.L., Direito Municipal Brasileiro. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 334). Legalmente, o conceito está grafado no Código Tributário Nacional, o qual assim dispõe:
Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que,
limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de
ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à
segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou
autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à
propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

O Município pode legislar em seu território, com exclusividade, sobre todas as posturas “de interesse local” e, suplementarmente, sobre aquelas que a legislação federal ou a estadual admitir (Art. 30, I e II, CF/88), englobando entre outros temas a concessão de alvarás de Licença; a proteção do aspecto paisagístico e histórico; a higiene e saúde pública; a insalubridade dos estabelecimentos comerciais e industriais; a segurança, o direito de ir e vir, o sistema de trânsito, a limpeza e conservação dos locais públicos, o meio ambiente. Além disso, poderá dispor sobre as infrações e penalidades ao que legislou e sobre o processo administrativo para apurá-las. E, sobre essa legislação, tem o direito ao exercício do poder de polícia, ou seja, de fiscalizar e assegurar o seu efetivo cumprimento.
Isso é o Código de Posturas, cuja revisão periódica se impõe no sentido de dotar o poder público com instrumentos mais adequados à dinâmica atual da cidade, tornando mais eficaz a sua atuação como gestor das Posturas Municipais. Posturas essas que, dentro do universo da legislação urbanística, talvez constitua a lei que de maneira mais estreita, estabeleça os limites da relação entre os setores público e privado, reportando-se acima de tudo aos cidadãos e às suas relações no meio urbano, resgatando assim, a finalidade de um dos mais importantes princípios da vida em sociedade, que é o respeito ao direito individual e coletivo.


[i] Izaias Resplandes de Sousa, escritor mato-grossense, membro-fundador da UPE é pedagogo e matemático pela UFMT, Gerente de Cidades pela FAAP/SP e membro do IMGC (Instituto Mato-grossense de Gerentes de Cidade), Especialista em Estatística pela UFLA/MG e Acadêmico de Direito pela UNICEN, de Primavera do Leste, MT.Blogger: www.respland.blogspot.com

quinta-feira, abril 06, 2006

Vereador Osmar Resplande RESPONDE


Matéria divulgada pelo Vereador Osmar Resplandes à imprensa mato-grossense em 06/04/2006

O Jornal O CORREIO DE PRIMAVERA, publicou na data de 31 de março de 2006, segundo o “Sr. José de Lima”, a pedido do Vereador Jailton Costa Xavier (PP) uma reportagem com teor simplesmente absurdo, de profunda má fé e extremo mau gosto da tática política oposicionista, cujas informações fogem o princípio da física , da racionalidade e da coisa lógica. Segundo, João Batista de Oliveira (O Batistão), consta as mesmas informações veiculadas na grande rede com o seguinte teor “...conforme o Vereador Jailton Xavier, descobriu-se que na prestação de contas do “Muro da Vergonha”, além das 500 bolsas de cimento iniciais, incluíram mais 200 bolsas de cimento, 17.200 tijolos, 200 bolsas de cal para pintura, 200 bolsas de cal para massa, 08 carrinhos de mão, 51 Telha Eternit, 125 barras de ferro para construção, 20 enxadas, totalizando a quantia de R$: 25.000,00 gastos em um muro de menos de 50 metros...”

Equivoco! E provavelmente má fé! do vereador Jailton – que sabia que parte dessas aquisições foram adquiridas no governo atual de Antônio Rodrigues da Silva. Na verdade, as auditoras do Tribunal de Contas já apuraram os fato e não constataram NENHUMA IRREGULARIDADE, simplesmente porque os materiais informados não foram utilizados apenas no MURO DA SECRETARIA DE OBRAS, mas nas várias obras QUE MUDARAM A CARA DE POXORÉU, em menos de 40 dias de administração.
O próprio Secretário de Obras (Gilmar Alves de Lima) responsável pelo controle de Cimento naquele período, já esteve na Câmara e esclareceu a questão, segundo o qual, além dos serviços cotidianos da Prefeitura, o cimento foi utilizado nas seguintes obras:
1. Construção de um lavador Sec. de Obras 25 sacas
2. Construção de um Depósito (Cemitério) Alto Coité 25 sacas
3. Reforma – Ala dos idosos Alto Coité 17 sacas
4. Construção de calçadão – Canteiro Central J. das Américas 233 sacas
5. Construção de Meio fio e sarjeta V. Irantinópolis 103 sacas
6. Construção de Guarita e Muro Sec. de Obras 65 sacas
7. Reparos de Meio fios Vila Irantinópolis 06 sacas
8. Construção de Mureta de Concreto Ponte do Rio Areia 10 sacas
9. Reparos nas cabeceiras de manilhas
para captação de águas pluviais Na cidade 08 sacas
10. Construção de mureta de proteção
da quadra de esporte do C. Comunitário Vila Santa Maria 08 sacas

Total ................................. 500 sacas

As demais sacas de cimento foram utilizadas em outras obras como reparos de Reforma da quadra da Vila santa Maria, , reforma de escolas, construção de sala de aula, Conclusão do Refeitório da Escola Carlos Mariguela e da reforma da mesma escola etc. aliás, foram 38 OBRAS, ENTRE OBRAS E AÇÕES PONTUAIS E IMPORTANTES DO GOVERNO INTERINO DO VEREADOR OSMAR RESPLANDES, entregues ao povo de Poxoréu, uma a cada dia, isto sem contar os inúmeros atendimento significativos, com ações menores, que fizeram a diferença na vida dos cidadãos que procuraram a Prefeitura naquele período.
Frisa-se que, no muro em discussão, gastou apenas 65 SACAS DE CIMENTO, pouco mais de 10% da quantidade informada na reportagem, custando pouco menos de R$: 8.300,00 (oito mil e Trezentos) reais, não R$: 25.000,00 (vinte e cinco) mil, como foi, equivocadamente, noticiado.
É de considerar que as ENXADAS e os carrinhos mencionados, embora houvesse necessidade, não foram adquiridos naquele período, mas no governo do atual prefeito conforme atesta Nota Fiscal n.º. 001843 da Empresa Ofertão emitida em 07/03/05. De qualquer forma, também nesta nota, VEJA BEM, o histórico do empenho foi registrado equivocadamente, pois, infelizmente, continuaram os erros de digitação enfatizando que tais materiais foram adquiridos para a citada obra, já terminada no governo interino do Vereador Osmar Resplandes. No que se refere a aquisição de ferro, na verdade, no governo interino adquiriu-se apenas 40 barras, sendo as demais no governo de Antônio Rodrigues da Silva, como se pode observar pelas Notas Ficais e empenhos, emitidas nos meses de março e abril, em que não estava o denunciado – Prefeito de Poxoréu.

Na verdade, o único erro que se pode depreender desse emaranhado de informações, a princípio maldosas e COM ALVO CERTO é o registro contábil dos materiais, já corrigidos e explicados pelo chefe da Contabilidade Sr. Gerson Januário de Amorim (TC CRC 001823/0-6 MT) que em nota explicativa sobre a Nota de empenho n.º. 95/2005 de 11/01/05 no valor de R$:11.20,0 conforme Nota Fiscal n.º. 001830, da firma Ofertão – Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda, diz
“. (..) refere-se a 500 bolsas de cimento e 10.000 tijolos de 08 furos (...) O valor confere integralmente com o relatório n.º. 11/05, emitido pelo secretário Gilmar Alves de Lima em 28/08/05 – TENDO SIDO OS MATERIAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS E SERVIÇOS”.
E continua a nota:
“... RESSALTAMOS QUE HOUVE FALHA TÉCNICA NA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 95/2005 DO HISTÓRICO, em virtude de falha de comunicação entre a Secretaria de Obras e o Departamento de Execução Orçamentária” Poxoréu, 04/04/06. GERSON JANUÁRIO DE AMORIM (CONTADOR)
NÃO FOI APENAS ESTA NOTA DE EMPENHO ERRADA NA CONTABILIDADE, segundo o Contador a Nota Fiscal n.º. 001831, da mesma firma, emitida em 11/01/05 no valor de 1.700,00 (Hum Mil e Setecentos Reais) também não confere com o histórico do empenho. A nota refere-se a aquisição de 200 sacos de cal de 20Kg para massa e 200 sacos de cal de 50 Kg para pintura, cuja explicações do contador sobre fato transcrevemos:
“Ressaltamos que no histórico da Nota de Empenho n.º. 96/2005 emitida na mesma data da nota fiscal, foi colocada como cimento e tijolos para a construção de meio fio e muro da Secretaria de Obras, devido a erro de digitação, conforme comprova a realidade dos fatos” Poxoréu – MT, 04/04/06 (GERSON JANUÁRIO DE AMORIM).
Como o leitor deve ter percebido, no jornal nem na Internet, não apareceram as Manchetes!: CONTABILIDADE COMETE ERROS EM NOTA FISCAL! ou FOI EQUIVOCADO O REGISTRO CONTÁBIL DO MURO DA SECRETARIA DE OBRAS!, apesar de o vereador denunciante ter amplo conhecimento desses fatos. É impossível, para um administrador, ainda mais tendo o curto período de tempo que teve, controlar 100% a máquina pública, aliás, o próprio presidente da República, que tem a sua disposição um plantel técnicos especializados, carrega uma administração cheia de erro, e isto não faz dele um crápula, nem um governo de desmando ou de improbidade, apesar de a oposição, a exemplo do que acontece aqui, também tentar maculá-lo e caluniá-lo.
A tentativa de macular tem sido tão grosseira que na verdade, todo cimento adquirido naquele período, chegou a 620 sacas, e não 700 bolsas como veiculado na reportagem.
O Vereador Osmar Respalndes de Carvalho, em nenhum momento de sua trajetória política, deixou duvidosa sua postura ético/moral. Pautou sempre pela lisura, pela transparência, pelo compromisso, pela democracia e muito particularmente, pelo TRABALHO, sua identidade maior e não possui qualquer estereótipo que o rotule, pejorativamente, na opinião pública.

O Vereador Osmar Resplandes de Carvalho se notabilizou um PREFEITO DESENVOLVIMENTISTA E DEMOCRATA em sua breve passagem pelo Executivo. Em poucos dias demonstrou sua capacidade gerencial e suas habilidades políticas: Quase em todos os cantos do município deixou plantada uma obra ou uma ação, construindo e realizando-as segundo a vontade do povo, não por imposição ou projetos de gabinete executados pela vaidade política, mas pela necessidade, prioridade e pelo desejo da comunidade. Em 38 dias de governos, quase todos os segmentos sociais, através dos seus representantes, foram ouvidos e em face de suas sugestões, as ações aconteceram.
É CLARO QUE A FORMA DEMOCRÁTICA, EFICIENTE E EFICAZ COM QUE TRABALHOU O PREFEITO INTERINO INCOMODOU O VEREADOR. Aliás, o Ver. Osmar Resplandes, quando Prefeito Interino, recebeu em seu gabinete membros da oposição ao governo Antônio Rodrigues da Silva, exigindo que nada fizesse, ameaçando contestar judicialmente qualquer ação, com o nítido propósito de inibir, amedrontar, desestabilizar, supostamente em nome de um lema escuso e implícito da insígnia: “quanto pior, melhor”, afinal sabiam que o Vereador Osmar era um Líder Sério e que suas ações marcariam profundamente o cotidiano de Poxoréu, e que ele não seria uma liderança do caos, do desmando, muito menos da improbidade, da hipocrisia e do menosprezo para com a coisa pública.
O muro da vergonha, (assim alcunhado pela maldade) na verdade, foi uma obra do compromisso com o erário público, da proteção e do controle de material e principalmente da frota municipal. Além do mais, a guarita, passou ser o local privilegiado para a guarda municipal que, além de controlar entrada e saída de veículos ainda registra o controle de pessoas no ambiente.

DESAFIO: Na verdade, se o vereador JAILTON COSTA XAVIER tem tanta certeza do que fala, exija apuração dos fatos na Justiça, afinal, quem não deve não teme, e quando ela se pronunciar seja o vereador responsável o bastante, para retornar á opinião pública e se desculpar, mas não com discursos ou acovardamanto, mas com ação. Só assim, será possível, a opinião pública perceber um pouco de grandeza, nas denúncias infelizes que fizera.